O Ensino Fundamental com duração mínima de 9 anos, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo por meio básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, bem como a compreensão do ambiente natural e social, o desenvolvimneto da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição do conhecimneto e habilidades e a formação de atitudes dentro da família, dos laços de solidariadade humana e de tolerância recíproca e que se assenta a vida social.